MP pede suspensão de obras da Via Dutra em Nova Iguaçu por risco de agravamento de alagamentos
MP pede suspensão de obras da Via Dutra em Nova Iguaçu por risco de agravamento de alagamentos
O Ministério Público do Estado pediu a suspensão imediata das obras de ampliação da Via Dutra, na altura de Nova Iguaçu. Segundo o MP, existe um risco significativo de agravamento dos alagamentos na região.
A principal obra de modernização da rodovia no país virou motivo de preocupação na Baixada Fluminense. De acordo com a prefeitura de Nova Iguaçu, o sistema de drenagem da área cortada pela Dutra não foi revisto pela concessionária responsável pelo projeto.
O município afirma que o escoamento da água da chuva é ineficiente e que os alagamentos são frequentes nos bairros da Posse, Cacuia e Cerâmica. A avaliação é de que as intervenções em andamento podem piorar ainda mais a situação. Parte da cidade vizinha de Queimados também sofre com as enchentes.
“A rodovia foi projetada em 1950. Então, na época, toda a drenagem que foi feita atendia uma realidade diferente. Hoje a gente tem centenas de ruas a mais impermeabilizadas, uma área de contribuição muito maior e enfrenta as mudanças climáticas. Nada disso foi considerado nessa nova reestruturação da drenagem da rodovia”, afirmou Cleide Moreira, assessora de projetos especiais da prefeitura.
O Ministério Público cobrou ajustes no projeto apresentado pela concessionária Ecoriominas, mas considerou o material insuficiente. Por isso, recomendou a interrupção imediata das obras no trecho da Posse.
O MP também determinou que a concessionária apresente um novo estudo técnico de drenagem, com projetos executivos e modelagem hidrológica. Para os bairros Cacuia e Cerâmica, foram solicitadas informações detalhadas.
Além disso, a empresa deve prestar contas sobre as medidas compensatórias ambientais previstas no licenciamento federal conduzido pelo Ibama.
A concessionária tem prazo de dez dias para responder às exigências.
“Essas obras são de grande relevância para o tráfego, mas precisam estar integradas ao sistema de drenagem do município para não agravar os alagamentos que já ocorrem na região”, afirmou a promotora de Justiça Patrícia Gabai.
Segundo ela, a concessionária se comprometeu a apresentar novos estudos técnicos. Caso as respostas não sejam consideradas suficientes dentro do prazo, o Ministério Público poderá levar o caso à Justiça.
A Ecovias Rio-Minas disse que vai prestar todos os esclarecimentos necessários de forma criteriosa e se manifestar dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público. A concessionária afirmou ainda que as obras são executadas em área de faixa de domínio federal e possuem todas as licenças ambientais e autorizações emitidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/04/14/mp-pede-suspensao-de-obras-da-via-dutra-em-nova-iguacu-por-risco-de-agravamento-de-alagamentos.ghtml
